Dá-se o nome de artigo às palavras que se antepõem aos substantivos para indicar se esses têm um sentido individual, já determinado pelo discurso ou pelas circunstâncias, chamados definidos, ou se os substantivos não são determinados, chamados indefinidos. Artigos | CLT Livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à Consolidação das Leis do Trabalho através de artigos e notas de advogados.
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho determina, de forma clara e concisa, que, além do salário pago pelo empregador ao funcionário, este também pode receber alguns benefícios, como g. 764, 3º, da CLT) a conciliação é um método pacificador inigualável de conflitos e que atende à entrega da prestação jurisdicional justa e efetiva. Artigos são palavras que acompanham os substantivos, indicando o seu número (singular ou plural) e o seu gênero (masculino ou feminino).
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Entenda na análise de Fausto Augusto Júnior, professor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, e Flávio Roberto Batista, professor do Departamento de. Eletrônico com Chave Nome da Parte CPF/CNPJ da Parte Nº da OAB Nº do Processo Originário Nº da CDA Nº do Processo Administrativo da CDA. 2º - Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional Guia Online.
Desde o início de outubro, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vem comemorando a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual: uma reabertura parcial, facultativa aos alunos e. Kobe Bryant morreu hoje (26) em um acidente de helicóptero em Calabasas, cidade da região metropolitana de Los Angeles, nos Estados Unidos.