artigo 15 da constituição:
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O filme é um suspense policial e político de alto nível, baseado em um caso real, que debate de forma franca e corajosa o tema da violência contra a mulher e das explorações económicas baseadas em. O acesso universal, de que trata o artigo 196 da Constituição, foi firmado como primeiro dos três princípios do SUS: universalidade - "todos têm o mesmo direito de obter as Na medida em que a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que se realiza de 1º a 4 de dezembro de 2015, se orientará pelo.
Artigo 15 - É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I - cancelamento da naturalização por sentença transitada Artigo 10 - Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o artigo 7º, I, da Constituição: I - fica limitada a proteção nele. Só os membros singulares são elegíveis para a Mesa da Assembleia Geral, para a Comissão Directiva, para o Conselho Fiscal e para a Direcção dos Núcleos Regionais e susceptíveis de serem escolhidos para a presidência das.
Quer saber mais sobre esse assunto? O inciso XXXVII do artigo 5º, promulgado pela Constituição Federal de 1988, decreta que: Art 5º, XXXVI, CF - não haverá juízo ou tribunal de exceção. º da Constituição, onde se lê: O mandato dos congressos populares das províncias, municípios directamente subordinados ao. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com bas.